Bem-vindo ao SIC
Caso prefira fazer ou entregar a sua solicitação pessoalmente, faça o download do formulário de requerimento de informações e entregue no endereço do SIC Presencial informado ao lado.
Prazos de resposta ao cidadão: O prazo para resposta é de 20 dias, a contar da data em que o pedido foi registrado. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.
Reclamação: O cidadão tem 10 dias, a contar da data em que a solicitação foi encerrada, para enviar uma reclamação. O prazo para a resposta da reclamação é de 10 dias.
Prazo Recursal: 10 (dez dias) contados da ciência da decisão.
Autoridade competente para o exame dos pedidos: Miraci Rosa da Silva Novais
Ver procedimento referente à realização do pedido
Ver procedimento referente à realização de eventual recurso
Quer fazer uma Denúncia?
SIC Físico
Endereço: Rua 06 Esq/c a Rua 08, Área E2, Jardim Primavera
Responsável: Miraci Rosa da Silva Novais
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta 08h às 12h e das 13h às 17h
Telefone: (62) 3506-1529 / 3506-2830
SIC Físico
Endereço: Rua 06 Esq/c a Rua 08, Área E2, Jardim Primavera
Responsável: Miraci Rosa da Silva Novais
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta 08h às 12h e das 13h às 17h
Telefone: (62) 3506-1529 / 3506-2830
e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
A Lei Federal nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito do Município de Trindade através do(a) Decreto Municipal n° 121/2019, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às
informações públicas.
Caso prefira fazer ou entregar a sua solicitação pessoalmente, faça o download do
formulário de requerimento de informações
e entregue no endereço do SIC Presencial informado ao lado.
Prazos de resposta ao cidadão: O prazo para resposta é de 20 dias, a contar da data em que o pedido foi registrado.
O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.
Reclamação: O cidadão tem 10 dias, a contar da data em que a solicitação foi encerrada, para enviar uma reclamação.
O prazo para a resposta da reclamação é de 10 dias.
Prazo Recursal: 10 (dez dias) contados da ciência da decisão.
Autoridade competente para o exame dos pedidos: Miraci Rosa da Silva Novais
Ver procedimento referente à realização do pedido
Ver procedimento referente à realização de eventual recurso